Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:22
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade, compatível com o pluralismo e a laicidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41
Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:32
MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.345, de 14/09/06

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.178, de 20/09/05.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

Hipótese em que a credora pretende a execução de duplicatas, mas apresentou apenas as notas fiscais
-
Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:32
Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial passa no Senado e vai à Câmara
Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:52
Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

cronológica da luta do movimento feminista no que se refere ao esforço para o desenvolvimento de
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

jurídica, o que torna absolutamente impossível a instauração e o desenvolvimento válido de uma ação penal nestes termos
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

veterinário, bem como sobre a promoção de programas de desenvolvimento técnico-científico e de incentivo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica

Este artigo busca tecer algumas considerações sobre o surgimento e desenvolvimento do conceito de
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.892, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências.

Home