Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Doações, política e problemas contábeis

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Tributos e encargos elevam conta de luz

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

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Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor

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Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem

A condenação dos réus se deu de forma solidária, em sentença da juíza Fernanda Radicchi Madeira, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Contagem/MG