Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Estância deve providenciar adequação de instalações

Promotoria pede interdição do Masp

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Banco indeniza cliente preso em agência

Banco indeniza vítima de assalto

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Homem deve manter-se afastado da sogra

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente