É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Investida contra o progresso

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TJ assegura herança a concubina

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ