Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.

Dever de indenizar configurado.

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

Carlos Eduardo de Paiva Cardoso. Engenheiro Eletrônico e Mestre em Transportes pela Escola Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego e Transporte - CET/SP Membro do Conselho Editorial - Revista da ANTP. E-mail: [email protected].

Motorista caminhoneiro. Trabalho em dupla. Necessidade do serviço. Tempo à disposição.

Restou evidenciado nos autos que o caminhão da reclamada rodava as 24 horas do dia para atender às necessidades dos seus clientes.

Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.

Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

Governança Corporativa é o caminho para reduzir conflito de interesses em empresas públicas e privadas

Por Emanuel Pessoa

Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.

Gestão do negócio por impactos direcionados

Por Isnar Amaral.

Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Maio foi um mês de alívio para a indústria automotiva

Por Marcos Gonzalez.

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.

Assessoria jurídica traz eficiência ao mercado exportador de lácteos diante das transformações de cenário

Por Ediene Alencar.

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

A decisão foi unânime.

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.