Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Isonomia garante pagamento de gratificação

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.

Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Prescrição e decadência nas relações de consumo

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990

Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Teve prejuízo com o apagão? Procon orienta consumidor sobre o que fazer

Blecaute atingiu ao 18 estados na noite de terça-feira (11). Especialistas ensinam como proceder em caso de danos.