Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão

Júri de Sobradinho condena réu que invadiu casa da vítima na madrugada para tentar matá-la

A pena foi fixada em 08 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Homem é condenado a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio

O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Colégio é condenado por apontamento de nome no cadastro do SPC de título prescrito.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Condenação de 49 anos por crimes cometidos em São Leopoldo

O réu foi condenado pela prática de duas tentativas de homicídio qualificado e pela prática de três roubos majorados

Recurso de revista. Integração da gratificação semestral na base de cálculo da parcela participação nos lucros. Provimento.

Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão

De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.

Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”

Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).