Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista

Responsabilidade objetiva envolve atos omissivos.

Confira os locais de prova da 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, 11 de dezembro de 2022, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada

Falta de manutenção em linha férrea causou o incidente.

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.