Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Município indeniza comerciante

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente