Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas

Réu escondia nos fundos da residência três mochilas contendo 3.500 pinos de crack, 7.100 porções de cocaína e 1.156 de maconha

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Brasil Telecom, subsidiária de sociedade de economia mista, deve contribuir para o Pasep

A decisão unânime é da Primeira Turma.

Apelação criminal. Pedido de restituição de bem apreendido indeferido pelo juízo de primeiro grau.

Exame pericial já realizado. Bem não interessa mais ao processo. Apelante comprovou ser terceiro de boa-fé.

Professor acusado de matar aluna consegue liminar para suspender audiência

O Advogado e professor é acusado de matar a estudante Suênia Farias de Sousa, de 24 anos, em Brasília

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil

Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Pena confirmada a rapaz que assaltou residência de empresário em Joinville

As palavras uníssonas das vítimas, que reconheceram o réu em ambas as fases processuais, aliadas aos relatos contraditórios dos autores, são suficientes para embasar a sentença

Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'

Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"

STF nega pedido de liberdade a traficante ligado às FARC e Fernandinho Beira-Mar

A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de HC formulado pelo acusado.

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Conectar para existir e sonhar

Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico

Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos

Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010