Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Justiça permite a candidatos do Enem vista à prova de redação

O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral

Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Pena de segurança é extinta por prescrição

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lula empata com FHC em número de viagens

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário