Administrativo. Desapropriação indireta. Imóvel produtivo. Laudo oficial. Valor da terra nua. Benfeitorias. Cobertura florestal.

Embargos. Estabilidade provisória. Empregada portadora de sequela de poliomielite. Acidente de trabalho.

Não emissão da cat pelo empregador. Garantia de emprego.

OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.

Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de violência política

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final, você também saberá como e por que apoiar suas funcionárias durante esse período tão importante para elas. 

João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas

Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação sexual mediante fraude e deve sugerir arquivamento em outros quatro casos. João de Deus sempre negou as acusações.

Como se preparar para ser um advogado de excelência?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.