Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Nada de extraordinário

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Quinze perguntas recorrentes sobre Inventário Extrajudicial - e suas respostas

O Inventário Extrajudicial é aquele realizado em Cartório, com assistência de Advogado, conforme Lei 11.441/2007 e regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ.

Recurso de revista. Redução do intervalo intrajornada. Norma coletiva. Empresa de transporte público urbano.

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

ECA. Ato infracional análogo ao art. 121, § 2º, inc. I, do CP. Provas suficientes de autoria. Inaplicabilidade de atenuante da confissão espontânea dos fatos.