A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo

A União afirmou que a posse dos bens visa à boa administração deles e que as cessões, inclusive do avião Cesna para a Polícia Federal, seriam legais.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Família espera indenização há 45 anos

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial