Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

STJ concede alvará de soltura a empresário

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.