Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Nagashi Furukawa pede demissão

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

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Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.