SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Nagashi Furukawa pede demissão

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.