Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

TJ ingressa com representação contra ACM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Empregado acusado por empresa recebe indenização

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS