Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que ela e o filho não poderiam embarcar, pois o ônibus já estava lotado de encomendas

Falta de procurações não prejudica processo com muitos recorrentes

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

, reformando a decisão de primeiro grau, julgara procedente o inquérito para a apuração de falta

Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente.

Marco Antônio Silva de Oliveira ajuizou ação de conhecimento em desfavor do Banco Finasa S.A.

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Projeto agiliza ação de despejo por falta de pagamento

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Tribunal anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Por falta de provas, JT rejeita reclamação de assédio sexual

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento contra decisão do TRT/SP que trancou seu recurso de revista.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Proposta regulamenta despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel

Procedimento seria feito com registro em cartório.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

Segundo o relator, a conduta da empresa, que não fornecia troco no início do expediente, demonstrou descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento ao cobrador, alvo de xingamentos e agressões

Falta de domínio técnico enseja desequilíbrio na relação de consumo

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento