Garotinho é acusado por calúnia e difamação

Deputado fez denúncia contra a Cedae em seu blog

Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente

Ganho patrimonial gerado por crédito-prêmio de IPI afeta base de cálculo do Imposto de Renda

Turma deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional contra a Gerdau, com o entendimento de que o acréscimo patrimonial causado pelo crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha eleitoral

Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico

Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?

O Programa Valorização tem como objetivo subsidiar o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário, visando o reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade

Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação

Eletropaulo não terá de pagar multa em caso de apagão por mais de quatro horas

O presidente avaliou que a segurança da população, principalmente nas áreas alagadas, demanda cuidados que podem exigir mais do que as quatro horas estipuladas pela decisão judicial

MP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha

A questão das enchentes em Atibaia vem sendo acompanhada pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil a respeito, no ano passado, e também atua na ação civil pública aberta pela Prefeitura contra a Sabesp, também em 2010

Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado

Suspensas decisões do TCU que anularam atos de transposição de cargo no TST sem lei específica

A ministra do STF, suspendeu os efeitos de decisões do TCU que determinaram a anulação de atos administrativos do TST, os quais efetuaram a transposição de cargo de nível auxiliar para o nível intermediário.

Município deverá viabilizar cirurgia não realizada pelo SUS

Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade física laborativa em razão das dores e eventual inchaço no joelho.

Taxa para emissão de boleto contraria o Código de Defesa do Consumidor

O Banco Panamericano foi obrigado a emitir novos boletos de pagamento referentes a um financiamento automobilístico, desta vez, sem a cobrança de taxa para emissão do referido boleto.

Itaú Unibanco se associa à Porto Seguro e transfere carteira

O Itaú Unibanco e a Porto Seguro informaram nesta segunda-feira que fecharam associação visando à unificação de suas operações de seguros residenciais e de automóveis.

Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão

A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).

Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

O vínculo jurídico estabelecido entre o Banco Nacional e o Unibanco decorrente de contrato de compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessariamente, a sucessão universal de direitos e obrigações.

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

Unibanco deve indenizar segurada com invalidez permanente

O Unibanco Aig Seguros S.A foi condenada a indenizar a segurada, de iniciais D.C.S, com a quantia de R$ 7.550,00. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível que mantiveram a sentença de dada pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros.

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente