TJ condena construtores e engenheiro

falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Rômulo de Andrade Moreira é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

Algemas para quem precisa

. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do

Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida

Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento

Diante da falha na entrega do produto, somado ao reiterado descaso em resolver o problema, o tempo

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

Autora ingressou com pedido de indenização por danos morais diante de suposta falha na prestação de

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.

A derrama de nossos dias : os Pardais.

- juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados

Supermercado de Brasília é condenado a pagar despesas com conserto de veículo de cliente

Ressarcimento deve ser proporcional ao prejuízo material sofrido

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Rômulo de Andrade Moreira é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

Homem será Indenizado em R$ 4 mil após passar oito horas detido por erro no sistema do Detran

Detran deixou de retirar os dados do requerente de seu cadastro de infratores.

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.

Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de inscrição indevida no rol de inadimplentes.

Apelação cível. Alegação do autor sobre a inexistência de dívida bem como de qualquer relação jurídica com a demandada. Cheque em seu nome utilizado por terceiro.

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador