Faculdade deverá indenizar aluno deficiente

Uma instituição de ensino foi condenada a indenizar aluno com deficiência física, por falha na prestação dos serviços

Mercadorias devolvidas por loja não afastam o dever de pagar o frete ao transportador

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado

Médico não tem de indenizar paciente que engravidou esposa após vasectomia

Por ser considerado procedimento estético, não gera indenização e paciente deve ser informado sobre considerável possibilidade de falha

Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 30 mil reais em razão da falha na prestação de serviço do laboratório

TJSP concede dano moral a passageira de coletivo

Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente

Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento.

Editora deve indenizar consumidora por demora de mais de dois anos no cancelamento de assinatura

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço.

Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço.

Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro

Para o magistrado, a demora de seis meses impediu a regularização do automóvel e configura falha na prestação do serviço.

Cooperativa é condenada a indenizar cliente por não ter fornecido documento necessário à solicitação de baixa de título protestado

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais em razão da falha na prestação de serviço

MPRJ requer que Microsoft estabeleça, no mínimo, um ponto de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro

Falha na prestação de serviço é evidenciada pelo altíssimo número de consumidores insatisfeitos no site Reclame Aqui

Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan

O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.

Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'

STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a prisão do petista até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Empresa de TV a cabo terá que ressarcir consumidor em dobro por falha na prestação do serviço

Ação de Indenização

Itaú evita execução de quase R$ 7 milhões por falha em negócio de R$ 810 em 2002

Decisão determina que a equivalência atual das 26.475 ações pagas em 1982, mas não entregues pelo banco ao acionista, seja apurada por perícia, em liquidação de sentença

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agressão e roubo perpetrados em estádio de futebol por torcida organizada. Falha na segurança.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.