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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:28
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:11
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:43
Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38
Autor de blog é condenado por misoginia
Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29
Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

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