Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Medida cautelar de última hora não é razoável

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Professora ganha revisão de aposentadoria

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ