Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Legislação principal comentada e anotada

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Primeira Turma nega apelação por desacato

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado