Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Secretários Judiciários se reúnem no CJF para definir padronização de tabelas processuais

A tabela de classes está sendo concluída pelo grupo de trabalho e a de movimentação processual está em fase de elaboração.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

Anvisa vê com “profunda preocupação” liberação da fosfoetanolamina para pacientes com câncer

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer. Agência afirma que pessoas poderão estar expostas a riscos com medida.