Home- busca: estatuto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14
Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por tráfico de entorpecentes
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 12:39
TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora
de Educação de Goiás, conforme previsto no Estatuto do Magistério de Goiás, o processo para a
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:09
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58
STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário
As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22
Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:10
Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade
vista as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente
ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:10
Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51
Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil
contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Advocacia. Estagiário. Atos processuais. Efeitos.
Por expressa determinação do parágrafo 2º do artigo 3º do Estatuto da OAB, o estagiário de
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
O estágio profissional de advocacia
Comarca de Foz do Iguaçu, e Professor da Disciplina "Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB" da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57
As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022
; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09
LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08
LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu ser viável a disponibilização em decorrência do proposto no Estatuto do Idoso.
