Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

patrimônio. Assim, houve a necessidade de se estabelecer meios de fiscalização as entidades voltadas à

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

entidades governamentais, da tarefa imposta pela Carta de 1988.

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos

Decreto nº 4.878, de 18 de Novembro de 2003.

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Partido pede declaração de constitucionalidade de dispositivo que aplica regime celetista aos conselhos de classe

O dispositivo determina a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho aos empregados dos conselhos profissionais

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Meia-entrada poderá ser ampliada para estudantes de idiomas e concursos

Com a medida, estudantes de cursos profissionalizantes, de idiomas e de concursos poderão tirar a carteira de estudante

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Plenário decide que doação da Interfarma à deputada Manuela D?ávila é regular

O ministro afirmou em seu voto que a Interfarma não é subsidiada pelo poder público, não representa obrigatoriamente os interesses profissionais ou econômicos de seus congregados, além de integrar pessoas jurídicas de diversos segmentos, o que descaracteriza a unicidade

Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)

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