Home- busca: empresa publica federal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:00
STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio
Sem decisão judicial, empresa que constrói e administra hidrelétrica no Rio Madeira poderá ter de arcar com conta de R$ 600 milhões
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:20
Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta
De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:30
TJMT mantém suspensão de concurso municipal
possíveis irregularidades em concursos realizados pela empresa Instituto Cidades
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:40
JT reconhece estabilidade provisória a gestante em contrato por experiência
Juíza condenou a empresa a reintegrar a trabalhadora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:00
Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 200 mil reais em razão dos danos que sofreu em razão da negligência em empresa ré
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:00
Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica
em razão da empresa ter sido obrigada a paralisar suas atividades durante dois anos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:20
Valor da penalidade não pode ser superior à obrigação principal corrigida
TST julgou procedente o recurso de uma empresa e anulou a sua de pagar multa incisa em verbas rescisórias a um ex-empregado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:30
TST reconhece cerceamento de defesa por dispensa de testemunha
"O fato de duas testemunhas da empresa não servirem para o deslinde da controvérsia não indica que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.
O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
As PPP e a Sociedade de Propósito Específico
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 15:32
Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato
Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:45
Plano de saúde muda de nome e escapa de punição da ANS
Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:20
Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior
Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 10:56
Como os acordos de leniência ditarão os rumos do petrolão
Palácio do Planalto, os empresários e o Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:24
Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente
da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de emprego
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:45
Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 15:45
Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato
Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:30
Cassada decisão que obrigava o Banco Central a pagar verbas trabalhistas de terceirizados
verbas trabalhistas a empregados da empresa de vigilância e segurança
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:40
Ministra arquiva reclamação que alegava descumprimento de súmula vinculante sobre ISS
STF decidiu arquivar a reclamação ajuizada por uma empresa de construção, a qual pretendia o
