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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:39
Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã
Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:34
Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição
A decisão foi unânime.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 16:56
Clipping de Legislação (12 a 16 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 08:36
Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas
O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 15:14
Tribunal de Justiça decide que atrasar salário de empregados gera dano moral presumido
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 10:01
Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio
A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:55
Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas
Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45
Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:45
Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização
Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito
Crime contra a Fé Pública
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:00
Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI
Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:45
PEC que define terras indígenas é questionada no STF
A alegação dos parlamentares é de que a PEC viola uma cláusula pétrea da Constituição, a que versa sobre as garantias individuais dos índios
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00
Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude
Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:00
Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica
Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:35
Capitalização mensal de juros. Cédulas de crédito rural, industrial e comercial.
Embargos de divergência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:35
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro
Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:20
Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado
O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:30
Município tem R$ 915 mil bloqueado para pagar hospital
Juiz bloqueou a conta única para receber a verba destinada à saúde do município para que sejam pagos os serviços prestados pelo hospital público da cidade
