BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Banespa é condenado por contratação irregular

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Carga tributária prejudica empresas

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas

Por entender que a simples alegação de ofensa ao Código de Processo Civil não justifica a suspensão da segurança atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Sebastião do Paraíso, no interior de Minas Gerais.