Distribuidora continua obrigada a limpar faixa de servidão de energia em município paulista

Segundo o município, a concessionária foi notificada administrativamente para que limpasse as áreas ocupadas pelas torres de transmissão. Porém, a empresa nada fez

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?

Por Alexandro Dias.

Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico

Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.

Instalador de telefones. Utilização da mesma estrutura da concessionária de energia elétrica. Adicional de periculosidade.

STF decide limite para multas fiscais que atingem setores como indústria, comércio, logística e energia

STF julga limite da multa isolada por descumprimento de obrigações acessórias; decisão pode reduzir custos e dar previsibilidade às empresas

Planejamento tributário promove economia para as empresas

Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral

'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy

Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou

Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

Replanejamento da economia brasileira diante COVID

É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.

Lei de Falências: impulso à economia

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Sociedade de economia mista.

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece

VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade

As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.