STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN