Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)

Modelo de Petição
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Incidência do artigo 896, § 4º, da CLT; da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05
Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2012 - 15:05
Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 12:10
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:19
Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:45
A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino
-
Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:46
Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:39
Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

Por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:41
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:09
Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:37
O enteado e o tutelado e a pensão por morte
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Home