Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.