Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante

Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.

Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega

Ex-funcionária receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos sofridos

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

Estado terá que fornecer medicamentos

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o empregado que transportava valores em condições inadequadas

Transplantado deverá receber medicação prescrita às expensas do DF

O Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Mulher é indenizada em R$ 5mil ao ter cirurgia cancelada por falta de kit

Instituto Materno Infantil de Minas Gerais teve de indenizar paciente por danos morais

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

A empresa conseguiu ser absolvida do pagamento relativo ao intervalo interjornada a um empregado, o qual nem havia pedido a verba na reclamação trabalhista

Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização

O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais

Indenizações estabilitária e por danos morais.

Doença ocupacional.

Portadora de doença de pompe deve receber medicação

A família não tem condições de arcar com o medicamento caro, imprescindível à saúde da criança de sete anos