Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Câmara elimina mil cargos comissionados

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

PEC no Senado propõe proibir divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições

Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

PGR propõe ação contra a emenda que aumenta o número de vereadores

Para Roberto Gurgel, nova regra promove interferência em eleições já encerradas.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]