Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet

Proposta também criminaliza a exposição de suspeito com a intenção de provocar linchamento.

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais

Proposta do Poder Executivo limita remoção de conteúdos na internet

Projeto repete integralmente o conteúdo de medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso.

Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.

Saiba como destacar o seu escritório de advocacia na internet

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.

Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.