Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Carregador e estudante são condenados por roubo

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.