Plano de saúde deve manter contrato durante tratamento médico necessário

Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.

Bradesco perde recurso contra indenização milionária

Esse valor, que reajustado pode chegar a R$ 8 milhões, refere-se à indenização que lhe teria sido reconhecida em ação anterior de dissolução de negócio jurídico.

Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento

O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos honorários advocatícios devidos a um advogado de causa em que não houve condenação.

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

PEC elimina possibilidade de prisão do depositário infiel

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 312/08, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que exclui da Constituição a possibilidade de prisão do depositário infiel.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público