Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira