Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Estatuto do Idoso completa três anos

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022, e 1 em cada 114, em 2021 • 94,6 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.