Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Ordem de vocação hereditária

Gustavo Rene Nicolau, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da

Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito

Exame criminológico pode ser realizado para embasar decisão sobre progressão de regime

regime fechado, a fim de verificar sua real adesão às regras e responsabilidades necessárias para posterior convívio extramuros

Juiz autoriza leilão de Porsche, Mercedes e BMW apreendidos em ação da PF

Polícia Federal, para evitar sua deterioração e garantir seu valor real na data da apreensão

Recebimento de valor incontroverso é autorizado

magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo

Terceira Turma anula acordo rescisório feito por empregado analfabeto

alegação de que empresa não teria pago o valor integral do acordo e que por ser analfabeto, desconhecia o real sentido do negócio celebrado

É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso

-os de esclarecer o real objeto da ação, de forma a evitar que venham a sofrer os efeitos da decisão.

Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso

real poderão deduzir, do imposto devido, o valor pago pelos encargos sociais incidentes sobre a remuneração desses trabalhadores.

Engenheiro é indenizado em dobro

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS

Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor

salário real do reclamante, reconhecido pela Justiça, eleva o valor final do benefício.

Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.

Mundo sem Direito

Por Paulo Schwartzman.

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual

Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço