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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 15:34

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 20:44

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:47

Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios

Especialista em Direito Previdenciário alerta para o aumento de falsas promessas de liberação
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 16:36

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2025 - 16:37

Importantes Reflexões sobre Responsabilidade Civil: será que tudo aquilo que não é proibido por lei, é permitido? Será que, juridicamente, existe algo entre o proibido e o permitido?

stricto sensu, enfatiza a presença do ato ilícito por abuso do direito no CC/2002, e sua importância na caracterização de condutas danosas não positivadas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58

Religião sem Deus.

direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos
Array Publicado em 2024-08-28T13:58:24+00:00

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Array Publicado em 2024-08-15T13:24:30+00:00

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.
Array Publicado em 2024-05-06T14:08:36+00:00

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto

Exibindo resultado de 11441 até 11460 de um total de 63132

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

Especialista em Direito Previdenciário alerta para o aumento de falsas promessas de liberação

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e

stricto sensu, enfatiza a presença do ato ilícito por abuso do direito no CC/2002, e sua importância na caracterização de condutas danosas não positivadas.

direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto

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