Questões de Direito Tributário do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Tributário.

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

Ações relativas a propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

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Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Administrativo do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Administrativo

Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.

Direito tributário. execução fiscal. IPVA.

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

permite uma interpretação extensiva, analógica com os princípios gerais de direito, o trabalho busca

Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis

Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse

O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.

Ação cautelar de sequestro. Disputa sobre posse ou propriedade na ação principal.

Omissão, contradição ou obscuridade. Não indicação. Prequestionamento. Ausência.

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.