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Embriaguez. Agravamento do risco.

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

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Dano moral e o direito do trabalho

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Elucidação sobre o aborto e sua evolução

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A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

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Ética e paz na perspectiva da sociedade

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A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro

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A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

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Hans Kelsen e o Direito

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Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

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Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

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