Home- busca: direito da propriedade intelectual
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00
Código de ética do servidor público federal
Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Ação monitória em face da Fazenda Pública
pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!
Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:34
Verdade por trás da "música sem direitos autorais"!
Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:10
Remix Como Funcionam os direitos!
Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
No caso em questão, além de conceder o registro semelhante à empresa concorrente sob outra categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar com um processo judicial pleiteando a anulação do registro
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:52
Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40
Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer
STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:46
Jurisprudencialismo é fundamental para a compreensão do fenômeno jurídico, defende professor
Prof. Luiz Fernando Coelho destaca jurisprudencialismo e filosofia do Direito como centrais para formação jurídica no evento do IAB
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 10:41
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:07
Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo
Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:57
Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime
Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:22
Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos
