A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

direito de propriedade. Denota-se, desta sorte, que houve o abrandamento do princípio do

Família. União estável posterior à separação judicial. Partilha.

Ausência de demonstração da propriedade da íntegra dos bens alegados. Divisão dos bens incontroversos.

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação

Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa

Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta

Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça

O imóvel teve a propriedade consolidada em procedimento extrajudicial realizado pela CEF, e acabou

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Reforma agrária. Desapropriação-sanção (CF, artigo 184). Média propriedade rural (CF, artigo 185, I). Lei nº 8.629/93.

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Remédios derivados da cannabis enfrentam dificuldade para obter proteção no Brasil

Além das restrições no INPI, a Lei Brasileira de Propriedade Industrial gera dificuldades para as empresas também na Anvisa.

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Paródias, direito autoral, afinal o que pode?

Vamos analisar a lei e toda atualização que vem acontecendo

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Termos usados no direito autoral fonográfico

Continuação de artigos anteriores pela total importância do tema.

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando