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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40

Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:45

TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB

de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:21

TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:31

Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções

?, da CLT, ?tal remédio jurídico não se revelaria eficaz para proteger o direito líquido e certo da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:38

Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos

Marquardt, de Foz do Iguaçu (PR), impetrou, no STF, o HC, pedindo o direito de cumprir a pena em regime
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:03

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

Embasada em voto de desembargador, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:02

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:01

Lei Municipal Nº 17.719/21 - ISS e a inconstitucional majoração para sociedades uniprofissionais em São Paulo

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 76467

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA

avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à

de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não

denota muitas discussões entre os aplicadores do Direito. Afinal, definir quanto vale a moral, a honra e a dignidade do ser humano não é tarefa fácil

Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar

?, da CLT, ?tal remédio jurídico não se revelaria eficaz para proteger o direito líquido e certo da

três requisitos: 1) conduta comissiva ou omissiva contrária ao direito, praticada de forma dolosa ou

Marquardt, de Foz do Iguaçu (PR), impetrou, no STF, o HC, pedindo o direito de cumprir a pena em regime

inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de

Embasada em voto de desembargador, a Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.

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