Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:35

Ministra restaura conversão do Cruzeiro Real para URV nos vencimentos do TJ-RS

O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:54

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

A Justiça de Rondônia determinou o pagamento de pensão alimentícia a uma criança que vive num abrigo.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 17:21

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:01

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Dr. Maycon Rangel Favareto.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55

Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:10

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:20

Negado ao ex-governador Mário Pereira pedido de liminar que visa à suspensão de ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:39

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:30

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:00

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31

Alteração unilateral de função do empregado.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do
Array Publicado em 2010-06-23T16:40:00+00:00

Prazo ?flexível? impede rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível de Lages e
Array Publicado em 2009-06-03T16:59:00+00:00

Caução em dinheiro não é garantia de crédito em caso de quebra da devedora

, decretou falência, a credora desse depósito não tem direito automático ao dinheiro, devendo este entrar no rateio na massa falida.

Exibindo resultado de 8561 até 8580 de um total de 76459

O mandado foi ajuizado contra a decisão do CNJ, que suspendeu o pagamento a pedido de Sérgio Wulff Gobetti.

A Justiça de Rondônia determinou o pagamento de pensão alimentícia a uma criança que vive num abrigo.

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Dr. Maycon Rangel Favareto.

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução

Falência sobre as Obrigações do Devedor. Assim, o referido tópico que é tema do estudo de Direito Falimentar será abordado no trabalho em questão

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível de Lages e

, decretou falência, a credora desse depósito não tem direito automático ao dinheiro, devendo este entrar no rateio na massa falida.

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